PRERROGATIVAS

A defesa das prerrogativas é a razão da existência da OAB e a salvaguarda da ADVOCACIA.

Na atual gestão em parceria com a OABMG, vamos aprimorar o sistema de defesa das prerrogativas, através da nomeação dos delegados de prerrogativas por área de atuação, cursos de capacitação permanente a todos os advogados e aprimoramento dos canais de denúncia.

HONORÁRIOS

Não existe trabalho sem remuneração e os honorários contratuais e sucumbenciais resguardam a dignidade da vida dos advogados e advogadas.
Entretanto, diariamente decisões judiciais são proferidas em afronta à legalidade e a dignidade da advocacia,negando aos advogados e advogadas a remuneração justa e legal.

Outra questão que se arrasta por longo tempo é o pagamento dos honorários dos dativos e que precisa ser resolvido.

Acreditamos que a nova diretoria da OABMG, através do Sérgio Leonardo e Ângela Botelho atuará de forma eficaz com objetivo de encontrar uma solução definitiva para este problema, seja através de acordo com o Estado de Minas Gerais, seja pela judicialização.A Subseção, dentro dos limites legais, fará gestão junto ao Estado de Minas Gerais, bem como atuará junto a administração da OABMG para que o pagamento dos dativos se realize de forma eficaz e justa.

A proposta é única:

• Vigília pelo respeito ao direito dos honorários;
• Intervenção judicial e apoio pleno aos advogados que forem vilipendiados em seus honorários;
• Pagamento dos advogados dativos já.

INCLUSÃO DIGITAL

A Revolução tecnológica é uma realidade e afeta diretamente a advocacia, seja na virtualização dos processos,seja nos novos modelos de advocacia com a utilização de inteligência artificial, implementação do visual law, legal desing, dentre outros instrumentos modernos que se apresentam como novos paradigmas de atuação jurídica.Os benefícios desta revolução são inegáveis, mas cabe à OAB garantir a inclusão daqueles que não possuem equipamentos necessários para o exercício da advocacia nem acesso à internet com qualidade.

Será prioridade da gestão oferecer capacitação para que todos advogados e advogadas possam utilizar-se das novas soluções no exercício da profissão, salvaguardando a isonomia profissional.
Nossa gestão implementará a MENTORIA DE INCLUSÃO DIGITAL com o objetivo de proporcionar cursos e apoio técnico, mitigando a exclusão geracional e tecnológica.

INTEGRIDADE ADMINISTRATIVA

A 13ª Subseção é a maior Subseção do interior de Minas Gerais, com aproximadamente 7.000 advogados inscritos. Atualmente a Subseção possui 9 salas de apoio e a CAAMG e é composta por 25 funcionários. Denota-se que OAB Uberlândia é uma Instituição com características de uma empresa de alta complexidade que exige de seus gestores alta performance administrativa.
Em que pese a história da Subseção ser de grande destaque e importância no cenário estadual e nacional,novos tempos exigem novos modelos de gestão e nossa gestão criará a DIRETORIA DE INTEGRIDADE E COMPLIANCE e a DIRETORIA DE INOVAÇÃO.
Este modelo será também objeto de capacitação para os advogados, vez que os novos modelos de advocacia estão ligados à estas áreas.
A transparência financeira será aperfeiçoada com o envio da prestação de contas para o e-mail de cada advogado(a).

 

Ações a serem implementadas pela Gestão

A curto prazo:

• Gestão institucional junto aos Tribunais para retorno presencial em todos os setores dos fóruns e delegacias;
• Gestão institucional para implantação de agência do Banco do Brasil no Fórum;
• Gestão institucional para retomar as sustentações orais nas Turmas Recursais e combater as sustentações orais gravadas;
• Gestão institucional para atendimento presencial e virtual ao advogado no INSS e demais repartições públicas;
• Gestão institucional para cobrar maior celeridade nas varas especializadas de Execução fiscal e juizado especial;
• Realização de assembleias por área de atuação para colaboração nas diretrizes de planos de trabalho para a gestão da OAB;
• Criação de ouvidoria para recebimento de reclamações e sugestões relativas às atividades da OAB e dos órgãos jurídicos;
• Gestão institucional para melhorar a transparência e agilizar o cumprimento de alvarás de soltura – SETARIN;
• Ampliação da comissão de assuntos penitenciários para atuação setorial em cada unidade policial e prisional;
• Gestão institucional para que sejam padronizados os procedimentos a fim de que todos, sem exceção, sejam submetidos aos detectores de metais do fórum, inclusive no que se refere à abertura de pastas, bolsas e outros, em modo idêntico;
• Reestabelecer e reformular delegados de prerrogativas por área de atuação;
• Gestão institucional para retornar o atendimento presencial na CEF do prédio da Justiça do Trabalho;
• Gestão institucional para padronizar a liberação dos alvarás. (inclusive pagamento direto ao advogado);
• Capacitação dos advogados para adequação de seus escritórios à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e oferta de cursos, palestras
  e oficinas para capacitar o advogado para atuação na área.
• Estruturação de comissão de Marketing Jurídico para desenvolver o estudo do tema e capacitação dos advogados sobre as melhores práticas de mercado, redes sociais e metodologias ágeis;
• Manter os Conselhos Seccional e Subseccional à disposição da advocacia como Órgão consultivo.

A médio prazo:

• Reformulação das redes de comunicação da OAB (telefone,WhatsApp, plataformas);
• Criação do estacionamento no Presídio Uberlândia-I;
• Criação do departamento de apoio ao advogado para inclusão e reinserção no mercado de trabalho;
• Criação do canal on-line de apoio ao advogado e plantão de apoio ao PJe na Subseção;
• Gestão junto ao Estado de Minas Gerais para criação e construção da sala de estado maior;
• Restabelecimentos dos convênios com empresas parceiras para oferta de descontos aos advogados em serviços essenciais (postos de combustíveis, farmácias,restaurantes, lavanderias, cursos, etc.);
• Criação de oficinais destinadas à capacitação do advogado e delegados de prerrogativas;
• Desenvolver a estrutura necessária para capacitação dos advogados no desenvolvimento de habilidades envolvendo Direito e Inovação, como visual law, legal design,jurimetria, inteligência artificial,lawtechs, legaltechs e atuação no mercado de startups;
• Ampliação do Parlatório Virtual;
• Envidar todos os esforços para realizar em Uberlândia o Encontro Estadual dos Advogados;
• Criação da Escola Superior de Advocacia Regional;
• Realizar o VI encontro Regional dos Advogados;
• Realização dos Jogos dos Advogados Mineiros Regionais.

 

Mais propostas

 

Defesa da Advocacia Pública

• Apoio para manutenção dos honorários sucumbenciais;
• Apoio na valorização da carreira;
• Realização do 5° Encontro Regional de advocacia pública;
• Celebração de convênio com a Escola de governo para cursos de capacitação da advocacia pública.

 

Apoio ao Advogado Corporativo

• Fomentar a capacitação do advogado para inclusão no mercado de trabalho;
• Reformulação no formato de divulgação de vagas e formatação de parcerias para ampliar a oferta;
• Inserção de temáticas específicas em eventos promovidos pela OAB.

 

Apoio ao Jovem Advogado

• Mentoria para capacitação no desenvolvimento das atividades processuais (audiências, despacho com autoridades, sustentação oral,entre outras).
• Fomentar a atuação e crescimento institucional do jovem advogado através da instituição de comissões temáticas atuais e fortalecimento da OAB Jovem;
• Promoção de cursos para gestão de escritório, precificação de serviços e marketing jurídico;