Portarias do Judiciário & Orientações da OAB Uberlândia

Prezado Advogado(a), Estagiário (a),

Encaminhamos as últimas portarias e recomendações dos Tribunais acerca da suspensão de prazos em razão da pandemia do Covid – 19.

Veja nos links abaixo:

Resolução do CNJ
Portarias do TJMG - Portaria 950 e Portaria 951
Portarias do TRT3
Portarias & Resoluções do TRF1 - RESOLUÇÃO PRESI - 9953729 PORTARIA SJMG.DIREF . 9961556
Portaria de suspensão do expediente na 13ª Subseção da OAB/MG

Diante do atual cenário, sugerimos:
-Que os escritórios de advocacia corporativo e particulares encerrem suas atividades externas e internas, e implantem o teletrabalho e home Office;
- Os casos de expedição de alvarás judiciais seja em processos físicos ou eletrônicos, homologação de acordo com ou sem valores e obrigação de fazer, enviar os pedidos por mailing, whatsapp ou telefone da secretaria da vara específica.
- Seguir as orientações dos Órgãos Públicos e do Comitê Municipal de Enfrentamento, evitando aglomerações, a fim de juntos adotarmos todas as medidas necessárias à contenção do coronavírus (Covid-19).

Atenciosamente,

Ângela Parreira de Oliveira Botelho
Diretora Presidente da 13ª Subseção da OAB/MG