I Congresso Brasileiro de Direito Processual Civil

I CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL DE UBERLÂNDIA
14 de março de 2022, 19h - 16 de março de 2022, 21h30
Evento online via Youtube

DESCRIÇÃO DO EVENTO
I CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL DE UBERLÂNDIA – HOMENAGEM AO PROF. HUMBERTO THEODORO JÚNIOR
14,15 e 16 de março

Inscrições no Sympla, clique aqui

O evento será on-line e gratuito, com inscrições pelo Sympla, e transmissão pelo Youtube da OAB Uberlândia.
https://www.youtube.com/channel/UCa0kkiKNdCVMQGpahtcj8PQ

Programação:

Dia 14
1 – Palestra de Abertura – José Roberto dos Santos Bedaque
CPC 2015: passado e futuro

Professor titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça. Sócio e advogado na Empresa Dinamarco, Rossi, Beraldo e Bedaque Advocacia. Membro da comissão encarregada de elaborar o anteprojeto do novo CPC.

2 – Eduardo dos Santos (Mestre em Direito pela UFU e Professor)
Princípios processuais civis e Constituição Federal

Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Uberlândia. Pós-graduado em Direito Constitucional. Professor de Direito Constitucional em diversos cursos preparatórios para Concursos Públicos e para o Exame de Ordem. Professor em diversos cursos de pós-graduação, presencial e on line, em todo o Brasil. Autor de diversas obras jurídicas consagradas no país com destaque para o Manual de Direito Constitucional, pela Editora Juspodivm. Membro do Laboratório Americano de Estudos Constitucionais Comparados (LAECC). Palestrante, Consultor Jurídico, Parecerista e Advogado. Ex-Servidor Público do Estado de Minas Gerais, aprovado em seu primeiro concurso aos 18 anos de idade.

3 – João Francisco Naves da Fonseca
Mediação, conciliação e arbitragem

Advogado. Doutor e mestre em Direito Processual pela Faculdade de Direito da USP - Largo São Francisco. Membro do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr) e do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).

4 – Érico Andrade
Desconsideração da personalidade jurídica na atualidade

Professor Adjunto de Processo Civil da Graduação e Pós-graduação da UFMG. Pós-doutorado na Università degli Studi di Milano – 2019/2020. Doutor em Direito Processual Civil pela UFMG/Università degli Studi di Milano. Mestre em Direito Administrativo pela UFMG. Advogado.

Dia 15
1 – José Rogério Cruz e Tucci
Aspectos atuais da imparcialidade judicial

Graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1978), mestrado em Direito pela Universidade de São Paulo (1980) e doutorado em Direito - Università di Roma (1982). Atualmente é professor Titular de Direito Processual Civil, da Faculdade de Direito da USP. Foi Diretor da Faculdade de Direito da USP no período de 02/2014 a 02/2018. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil e História do Direito Processual Civil.

2 – Des. Newton Teixeira de Carvalho
Memoriais e sustentação oral nos Tribunais

Newton Teixeira Carvalho. Terceiro Vice-Presidente do TJMG. Coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Adequados de Solução de Conflitos e Superintendente da Gestão da Inovação do TJMG. Professor de Processo Civil e Direito de Família da Escola Superior Dom Helder Câmara. Pós-doutorado em Docência e Investigação pelo Instituto Universitário Italiano de Rosário. Doutor pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro em Teoria do Estado e Direito Constitucional. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

3 – Teresa Arruda Alvim
Precedentes

Livre-docente, doutora e mestre em Direito pela PUC-SP. Professora nos cursos de graduação, especialização, mestrado e doutorado da mesma instituição. Professora Visitante na Universidade de Cambridge – Inglaterra. Professora Visitante na Universidade de Lisboa. Diretora de Relações Internacionais do IBDP. Honorary Executive Secretary General da International Association of Procedural Law. Membro Honorário da Associazione italiana fra gli studiosi del processo civile. Membro da Accademia delle Scienze dell’Istituto di Bologna, do Instituto Ibero-americano de Direito Processual, da International Association of Procedural Law, do Instituto Panamericano de Derecho Procesal, do Instituto Português de Processo Civil. Membro do Conselho de Assessores Internacionais do Instituto de Derecho Procesal y Practica Forense de la Asociación Argentina de Justicia Constitucional. Coordenadora da Revista de Processo – RePro. Relatora da Comissão de Juristas, designada pelo Senado Federal em 2009, que redigiu o Anteprojeto de Código de Processo Civil. Relatora do Anteprojeto de Lei de Ações de Tutela de Direitos Coletivos e Difusos, elaborado por Comissão nomeada pelo Conselho Nacional de Justiça, em 2019, (PL 4778/20). Advogada.

Dia 16
1 – Osmar Paixão Côrtes
A execução civil na atualidade

Pós-doutor em direito pela Uerj. Doutor em direito pela PUC/SP e mestre em direito e estado pela UNB. Professor do doutorado/mestrado do IDP. Advogado.

2 - Juliana Cordeiro de Faria
Medidas executivas atípicas

Professora Associada da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Mestre (1998) e Doutora (2004) em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Diretora Científica do Instituto de Direito Processual - IDPro. Diretora Regional (Minas Gerais) do Instituto Brasileiro de Direito Processual Civil (IBDP). Membro do Instituto dos Advogados de Minas Gerais (IAMG). Conselheira da CAMBARB. Chefe do Departamento de Direito de Processo Civil de Comercial (DIC - FDUFMG). Presidente da Comissão de Direito Processual Civil da OAB/MG (2016-2018). Advogada. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, Processual Civil, Arbitragem e Mediação.

3 – Wendel de Brito Lemos Teixeira
Questões polêmicas das ações rescisórias

Professor da Pós-Graduação da PUC-MG e Mestre em Direito pela UFU (Uberlândia).

4 – Humberto Theodoro Júnior
Coisa Julgada. O novo modelo adotado pelo CPC/2015

Advogado, natural de Ituiutaba/MG, autor de mais de 40 livros tratando de direito tanto material como processual, dentre eles: Curso de Direito Processual Civil, já na 63ª edição; Lei de Execução Fiscal (13ª ed.); Processo de Execução e Cumprimento da Sentença (31ª ed.); Direitos do Consumidor (10ª ed.); Código de Processo Civil Anotado (24ª ed.). Autor de mais de 400 artigos doutrinários publicados em revistas jurídicas e obras coletivas na imprensa nacional; na imprensa estrangeira, também teve alguns de seus artigos publicados. É Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (1987). Professor titular aposentado, de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Desembargador aposentado do TJMG. Membro da Academia Mineira de Letras Jurídicas, do Instituto dos Advogados de Minas Gerais, do Instituto dos Advogados Brasileiros, do Instituto de Direito Comparado Luso-Brasileiro, do Instituto Brasileiro de Direito Processual, do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual, da International Association of Procedural Law e membro da Association Henri Capitant des Amis de la Culture Juridique Française. Integrou a comissão de juristas encarregados pelo Senado Federal da elaboração do Anteprojeto do novo Código de Processo Civil Brasileiro.

Apoio:
ATTIE, BRITO & BASTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS
CERIZZE SOLUÇÕES JURÍDICAS EMPRESARIAIS
REIS ADVOGADOS
LIVRARIA JURÍDICA UNIVERSAL

EVENTO ONLINE VIA YOUTUBE