CAMPANHA DE VALORIZAÇÃO DA ADVOCACIA

• Reeditar as campanhas "IDENTIFIQUE-SE" e "COMBATE AO JUS POSTULANDI".
• Implementar campanha contra o aviltamento dos honorários contratuais e sucumbenciais.
• Implementar campanha de incentivo a cobrança de consulta.
• Implementar campanha de divulgação das prerrogativas profissionais.
• Campanha para restabelecimento das férias forenses.
• Campanha de valorização da advocacia perante a comunidade em geral.

DEFESA DAS PRERROGATIVAS

• REESTRUTURAÇÃO DOS DELEGADOS DE PRERROGATIVAS COM A NOMEAÇÃO DE DELEGADOS ESPECIALISTAS NAS RESPECTIVAS ÁREAS QUE ATUARÃO COMO DELEGADOS, A SABER:

Varas Cíveis;

Varas Criminais;

Varas de Família, Infância e Juventude, Conselho Tutelar;

Juizado Especial;

Vara da Fazenda Pública;

Justiça do Trabalho;

Justiça Federal;

• Delegacias, Presídio e Penitenciaria. Esta nova estrutura de delegados de prerrogativas permitirá que as autoridades tenham uma maior interlocução com nossos delegados, e dará a todos os advogados uma maior aproximação a estes delegados, vez que estarão diariamente nos setores de sua atuação respectiva.
• Manter o plantão "SOS OAB" com um Diretor, um Conselheiro e oito Delegados de Prerrogativas, em plantão 24 horas.
• Criar o projeto "OAB PRESENTE" que consiste em plantões mensais no Fórum Estadual, Trabalhista e Federal, com a presença de Diretores da OAB.
• GESTÃO JUNTO AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL PARA:

Pavimentação da rodovia de acesso a Penitenciária Pimenta da Veiga.

Melhoria das condições de trabalho dos procuradores do município, com implementação de plano de cargos e salários, desvinculados de profissionais de outras áreas.

• FAZER GESTÃO JUNTO AO TJMG PARA:

Implantação do Fórum Permanente em Uberlândia com a participação de Advogados, Juízes, Promotores e Serventuários.

Realização de novas correições extraordinárias em todas as Varas de Uberlândia.

Edição de recomendação para todos os juízes obedecerem ao artigo 20 do CPC.

Aumentar o número de servidores em nossa Comarca.

Que seja determinado o mínimo de dois servidores no Balcão, nos horários de maior movimento.

Alterar o sistema do plantão forense, para que sejam designados no mínimo 02 juízes por plantão (um para área cível e outro criminal).

Implementar sistema de mutirão rotativo por área durante todo o ano.

Implementar a intimação do advogado ou da parte no balcão da secretaria, quando for esses solicitados, retirando o processo da pauta de publicação.

Instalação do Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual.

Ampliação de mais duas varas da fazenda pública.

Gestão junto aos juízes da Comarca para que adotem o sistema de envio de sentenças por e-mail ao advogado, nos moldes já utilizados pela Turma Recursal.

Gestão junto aos Juízes das Varas criminais para melhorar a efetividade dos alvarás de soltura, mediante consulta prévia ao CETARIN.

• GESTÃO JUNTO AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Gestão junto a PGFN e Receita Federal visando facilitar o acesso aos procedimentos administrativos e obtenção de cópias.

• GESTÃO JUNTO AO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL

Gestão junto ao TRF para criar a Turma Recursal Federal em Uberlândia e ao Congresso Nacional, para aprovação da lei que cria novas regiões, dentre elas a de Minas Gerais.

• GESTÃO JUNTO AO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO

Reivindicar a aprovação do direito aos honorários advocatícios sucumbenciais a todos os advogados na justiça do trabalho.

Instalação de monitores nos Halls da Justiça do trabalho e na sala da OAB, com informação do andamento das audiências.

• GESTÃO JUNTO AO PRESÍDIO JACY DE ASSIS

Para que o advogado possa efetuar o atendimento ao preso mediante agendamento prévio.

• Manter os cursos e ampliar a parceria com a AASP (Associação dos Advogados de São Paulo).
• Implementar cursos de extensão.
• Implementar o projeto "DIREITO NA PRÁTICA", que consiste em agenda anual de cursos práticos, toda última sexta e sábado de cada mês, em todas as áreas do direito.
• Ampliar os cursos de especialização em parceria com instituições de ensino.
• Implementar grupos de estudos especiais para análises de projetos de leis (Código Comercial, Código Penal, etc) e oferecer sugestão ao poder legislativo.
• Ampliar o curso "PRIMEIROS PASSOS" para gestão e administração de escritório, para periodicidade semestral.
• Realizar Simpósio Regional de Docentes, de graduação e pós graduação em Direito.
• Realizar anualmente a Semana Jurídica Interinstitucional.
• Manutenção do projeto "OAB Convida" para que os novos advogados possam vivenciar experiências de advogados já estabelecidos, contribuindo na formação profissional.
• Realizar, dentre outros, eventos jurídicos:

IV Encontro Regional dos Advogados e II Encontro do Jovem Advogados.

II Congresso de Direito Comercial do Triângulo Mineiro.

Congresso de Direito do Trabalho em parceria com ABRAT (Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas).

Congresso Brasileiro de Direito Processual.

Simpósio Brasileiro Trabalhista da Caravana da ABRAT.

• CIDADANIA

Manutenção e expansão dos projetos:

• OAB na Escola
• OAB Cidadania
• Arrecadação de alimentos e roupas
• Participação em projetos sociais com orientação jurídica
• Execução de cursos e palestras sobre direitos básicos nas comunidades e associações

• COMUNICAÇÃO

Criação do departamento de comunicação da OAB Uberlândia

Manutenção da Revista OAB In Foro

Reativação do programa OAB na TV

Reestruturação do site

Sistema de comunicação via TV in door em todas as salas de apoio

• QUESTÕES DIVERSAS

Apresentar proposição ao Conselho Seccional de desconto na anuidade aos advogados dativos nomeados para defender em processos disciplinares da OAB.

Construção da Sede Social para lazer dos Advogados e Familiares

Elaboração e execução de projeto de RH para funcionários e estagiários com objetivo de padronizar o atendimento, na busca pela excelência

Injunção política ao Poder Legislativo/Executivo a fim de incluir os escritórios de advocacia no âmbito do SIMPLES NACIONAL.