Maratona do novo Código de Processo Civil

A 13ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MG) está com as inscrições abertas para o curso “Maratona do novo Código de Processo Civil”. O encontro, com carga horária de 5,5 horas-aula, acontecerá no dia 27 de maio, das 13h30 às 19h, na Sede. O curso é organizado pela Associação dos Advogados de São Paulo (AASP). As aulas são realizadas pelo sistema de transmissão 'ao vivo' via satélite, nesta edição não será possível a interação com os palestrantes do curso.

O valor da taxa de inscrição para estudante de graduação é de R$ 10,00; advogado inscrito na OAB é de R$ 15,00 e para outros profissionais é de R$ 20,00. As vagas são limitadas e haverá emissão de certificado para os participantes. As inscrições devem ser realizadas no site (clique aqui para acessar o link) ou pessoalmente na Sede da 13ª Subseção.

Confira a programação do Curso Maratona do novo Código de Processo Civil

ABERTURA

13h30 – Convenção das partes em matéria processual no novo CPC - Flávio Luiz Yarshell

PARTE GERAL: NORMAS FUNDAMENTAIS

13h50 – Da expressa proibição à “decisão-surpresa” no novo CPC - Oreste Nestor de Souza Laspro

14h10 – O art. 3º do novo Código de Processo Civil e o processo do trabalho. Os meios alternativos de solução de conflitos se aplicam nessa seara processual?- Bruno Freire e Silva

14h30 – Citações e intimações por meio eletrônico no novo CPC- Augusto Tavares Rosa Marcacini

14h50 – Os honorários recursais no novo Código de Processo Civil- Bruno Vasconcelos Carrilho Lopes

15h15 – Intervalo

PROCESSO DE CONHECIMENTO E RECURSOS

15h45 – Motivação das decisões jurídicas e o contraditório: identificação das decisões imotivadas de acordo com o novo CPC.- Paulo Henrique dos Santos Lucon

16h05 – Apontamentos sobre o saneamento e a organização do processo.- Juiz Swarai Cervone de Oliveira

16h25 – Anotações sobre a prova no novo CPC- Ricardo de Barros Leonel

16h45 – A prova pericial no novo Código de Processo Civil- William Santos Ferreira

17h05 – Um novo paradigma para o juízo de admissibilidade dos recursos cíveis. Primeiras impressões sobre o art. 931, parágrafo único, do novo Código de Processo Civil- Flávio Cheim Jorge

17h25 – O julgamento da causa nos recursos extraordinários e especial- João Francisco Naves da Fonseca

17h45 – Novidades em matéria de embargos de declaração no CPC de 2015- Luis Guilherme Aidar Bondioli

ENCERRAMENTO

18 h – Primeiras impressões sobre a “estabilização da tutela antecipada”- Heitor Vitor Mendonça Sica

18h30 – O regime do precedente judicial no novo CPC. José Rogério Cruz e Tucci